Termos de Uso
Última atualização: 13 de agosto de 2026.
1. Identificação
Este site é mantido por ELEIÇÃO 2026 CIBELE CORADO DE MOURA FERRAZ DEPUTADO ESTADUAL, CNPJ nº 68.526.614/0001-45, comitê financeiro da candidatura de Cibele Moura a Deputada Estadual por Alagoas nas eleições de 2026.
2. Finalidade
Este é um canal oficial da campanha para apresentar informações públicas, divulgar ações e compromissos e receber pedidos de adesivo e manifestações de apoio.
3. Uso permitido
Ao usar o site, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, utilizar os formulários para finalidades legítimas e não tentar interferir na segurança, disponibilidade ou funcionamento do serviço.
4. Conteúdo e links externos
Textos, identidade visual, fotos e demais materiais da campanha são protegidos pela legislação aplicável. Links para redes sociais levam a serviços de terceiros, sujeitos aos termos e políticas dessas plataformas.
5. Disponibilidade e alterações
O site pode receber atualizações, correções ou períodos de indisponibilidade. Informações de resultados e o número eleitoral somente aparecem quando confirmados e liberados pela campanha no painel administrativo.
6. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade.
7. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo a legislação eleitoral vigente e a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Fica eleito o foro da comarca de Maceió, Alagoas, para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para contato@cibelemoura.com, canal operacional da campanha para este site.